Processo Seletivo Simplificado - Aquicultura - Edital 1/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO AQUICULTURA

EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 13215, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 15 de janeiro e 03 de fevereiro de 2026, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores formadores, nos cursos a serem ofertados pela Bolsa-Formação Aquicultura, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

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