PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES EM CURSO SUPERIOR OFERTADO ATRAVÉS DO PRONERA
Edital nº 3/2026, de 19 de janeiro de 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que estarão abertas, no período de 21 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela internet, as inscrições para o Processo Seletivo de vagas remanescentes no Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis, ofertado exclusivamente por meio do convênio firmado entre o IFPB e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, com início no primeiro semestre letivo de 2026, ofertados pelo campus de Esperança, a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir. Referente ao processo: 23799.000020.2026-94.
O presente processo seletivo é exclusivo para candidatos que atendam ao perfil de beneficiário do PRONERA, conforme previsto no Art. 13 do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010.
I - População jovem e adulta das famílias beneficiárias dos projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), de que trata o § 1º do art. 1º do DECRETO Nº 6.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. Demais famílias cadastradas pelo INCRA (acampados, quilombolas, caiçaras).
O convênio entre o IFPB e o INCRA para a oferta de cursos e vagas no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA está registrado no Termo de Execução Descentralizada - TED nº Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 126/2024/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA.
| # | Código | Ofertas | Vagas |
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