PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO AQUICULTURA

EDITAL 96/2026 - COMPEC/REITORIA/IFPB, de 1 de junho de 2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 13215, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 4 e 14 de junho de 2026, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores formadores, nos cursos a serem ofertados pela Bolsa-Formação Aquicultura, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.