PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO TED APOIO À EXPANSÃO DA REDE FEDERAL

EDITAL 130/2026 - COMPEC/REITORIA/IFPB, de 25 DE AGOSTO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada TED SETEC/MEC n.° 16.418/2025, celebrado junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores formadores, nos cursos a serem ofertados pela Bolsa-Formação, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo, em consonância com o Processo nº 23381.006623.2026-00.